Da Crise à Krisis

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Nestes dias que antecedem a Cimeira de 8 e 9 de Dezembro, Angela Merkel falou ao Bundestag e também Nicolas Sarkozy, um dia antes, já discursara em Toulon. Ambos anteciparam o sentido de uma solução para a crise europeia. Para a chanceler, a União terá de avançar no sentido de uma rigidificação das regras de controlo orçamental para os 27 países da União ou, pelo menos, para os 17 da zona Euro. O ministro das finanças alemão Schäuble, com apreciável sentido de síntese chamou-lhe “união orçamental”. Com toda a pompa presidencial, Sarkozy preferiu a expressão “refundação europeia”. Ambas as expressões complementam-se, como duas meias verdades, tapando uma o que a outra destapa. Pois, de facto, o que nos está a ser apresentado é mais do que uma união orçamental, mas é bem menos do que uma refundação. Com certeza enquanto apenas estiver em discussão a aplicação de regras mais rígidas de controlo orçamental, cuja infracção legitimará sanções imediatas, intervenção do Tribunal de Justiça Europeu, poder de veto sobre políticas orçamentais de estados membros (ou pelo menos daqueles que adiram a todo este novo aparato que se anuncia), não estaremos realmente a considerar uma genuína refundação europeia como quer fazer crer o presidente de França. Uma refundação pressuporia que um novo tratado tivesse por bitola escolhas de fundo, e por isso ligadas à própria ideia de projecto europeu, escolhas fundadoras sobre o modelo de convivência que desejamos para os europeus, seja nas suas relações internas, seja nas suas relações com os outros povos. Observando o que vem aí – um ror de sanções político-administrativas para estados que entrem em incumprimento orçamental -, é enganador pensar-se estarmos diante a iminência de um Tratado refundador. O que vem aí é antes uma Emenda administrativa, chamem-na como quiserem.

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É notório que Merkel privilegia uma compreensão sobretudo administrativa da União europeia. E a verdade é que tem os seus motivos. Apresento dois. Em primeiro lugar, se a chanceler prefere que estejam tecnocratas à frente dos destinos dos países da UE, aquela espécie de tecnocratas com alguma carreira feita nas instituições financeiras europeias, é porque a UE desde há muito se converteu num regime de eurocratas, com um perfil, digamos, de alta cultura administrativa. O nosso ministro das finanças entra neste quadro eurocrático tão bem quanto os primeiros-ministros recém-empossados da Grécia e de Itália. Esta ênfase eurocrática foi a resposta que, muito antes de Merkel contar para alguma coisa, os Estados membros da UE escolheram para prosseguir o programa da UE apesar do seu débil impulso político federalizador. A contínua procura do compromisso e de consensos resulta nas não-escolhas que têm caracterizado o amadurecimento da União na última década. A eleição de Durão Barroso para Presidente da Comissão Europeia é um bom exemplo de uma dessas não-escolhas.

Em segundo lugar, se a chanceler da Alemanha lida com os estados que compõem a UE como se fossem departamentos ou sectores cuja administração deve ser economicamente eficiente, é também porque não dispõe de autoridade política além da que lhe confere o seu mandato na Alemanha. Por outras palavras, o poder administrativo é a fórmula de Merkel para uma efectiva posição politicamente decisora, sem no entanto dispor de legitimidade eleitoral ou pretender algo semelhante. À falta de um genuíno poder político europeu, Merkel faz o difícil trabalho de chanceler do seu país, onde nunca descura as suas obrigações para com o seu parlamento, em acumulação de funções com a de uma espécie de directora-geral das finanças da UE.

É, aliás, paradoxal que muitos dos que mais criticam Merkel sejam responsáveis pelo contexto que determina o papel da chanceler. Por exemplo, a Esquerda que, décadas a fio, se mostrou tão eurocéptica diaboliza Merkel e Sarkozy por não encarnarem agora, que até era conveniente, o papel de representantes de uma consciência europeia que nunca pôde institucionalizar-se em prol de uma politização e democratização da União Europeia. Acenava-se com os fantasmas da perda de soberania… Pois, mas não se pode esperar o monge quando não se lhe deu o hábito!

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Chegou a altura de se pôr o dedo na ferida – O problema central desta crise da UE não está tanto no incumprimento dos países periféricos, como no excessivo e generalizado endividamento dos países da UE. Não fora o facto de todos os países da UE estarem fortemente endividados, a começar pelo eixo franco-alemão e não seria tão vital insistir na credibilidade dos esforços dos países periféricos em cumprirem as suas obrigações para com a dívida. A teimosia de Angela Merkel não resulta de nenhum atavismo germânico, mas da consciência clara de que a sombra do descrédito pode passar para a Alemanha e para a França e com isso desmoronar-se todo o edifício da UE. Nós, periféricos, fomos, na verdade, chamados a desempenhar o papel de tábua de salvação da zona euro e, muito provavelmente, da própria UE, pelo menos nos termos em que a conhecemos hoje. Merkel deixou claro que é esta a nossa situação actual na sua intervenção no Bundestag: “Não temos uma verdadeira ideia dos esforços que os povos destes países (como Espanha, Portugal e Grécia) têm de fazer para tornar o euro uma moeda forte.” Muito sinteticamente: como não poderia deixar de ser, os PIGS estão votados a ser “carne para canhão” no plano de salvação do sobreendividamento da UE.

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Não seria de se prestar uma maior solidariedade? Não seria de se permitir que o BCE assumisse uma função mais proeminente, e que funcionasse como estabilizador financeiro, comprando dívida aos países em dificuldades? Não seria de se avançar para uma genuína união de soberania através da mutualização das dívidas públicas europeias? Tudo apontaria nesse sentido não fora o facto de a Europa plantada à beira do Reno, sobreendividada como está, não servir de grande garantia para os eurobonds, e não fora o facto de essa Europa do Reno precisar que o problema se mantenha contido numa Europa periférica em estado de quarentena. E são precisamente razões do mesmo tipo que obrigam a manter escrupulosamente o BCE na sua função de estabilizador de preços, não tanto porque esteja em causa uma grande ameaça inflacionista, mas porque assumir outra função para o BCE seria contrariar esta estratégia de enfrentamento da crise que faz da periferia escudo de protecção da União.

Significa isto que não há alternativa? Não, significa que há um estado de coisas diferente daquele que habitualmente se representa, a saber, que a Europa se distingue entre países que cumprem as suas obrigações e países que não as cumprem, que isso legitima uns a condicionar outros nas suas soberanias orçamentais. Tudo isso não deixa de ser verdade, mas é a meia verdade que mascara a real latitude do problema da crise das dívidas. Este outro estado de coisas, que, por exemplo, o nosso primeiro-ministro se recusa ver, exigiria que os líderes dos países periféricos chegassem à mesa de negociações da próxima cimeira e dissessem: “Senhores, vocês são também parte do problema, deverão, portanto, também ser parte da solução”. Aí sim, talvez estejamos a entrar no caminho que poderá conduzir a um tratado refundador. A recearem, uns e outros, especialmente os líderes dos países periféricos, o dissentimento franco e a abertura à decisão e a escolhas fundadoras é que não largaremos o terreno da Crise. A própria palavra traz nela a resposta: Não há crise que não acabe numa boa Krisis.

 

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Sobre André Barata

Filósofo, professor da Faculdade de Artes e Letras da Universidade da Beira Interior.
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4 respostas a Da Crise à Krisis

  1. Fernando Penim Redondo diz:

    Caro André, o seu texto é muito interessante e aborda com argúcia os (des)equilíbrios e jogos de forças internos da zona Euro. No entanto padece de um pecado muito comum no pensamento de esquerda actual; pensar que tudo se explica e se resume à luta de classes, neste caso representada pela luta entre os países ricos e os pobres.
    A raiz dos problemas da Europa, o “problema central” como diz, não é nem “o incumprimento dos países periféricos” nem “o excessivo e generalizado endividamento dos países da UE”. isso são os sintomas, ou consequências.
    Por trás dessas dificuldades, a gerá-las, está o desfasamento entre o modelo social e económico da Europa e o curso da globalização que as grandes multinacionais promoveram.
    Há muito que o esse modelo está a degenerar pois não consegue reproduzir-se organicamente, como costumava fazer através da propagação do assalariamento e da geração das mais valias que lhe estão inerentes.
    Onde essa propagação ainda é possível (nos países emergentes) as grandes multinacionais conseguiram um balão de oxigénio mas, ao mesmo tempo, ao fazê-lo, socavaram o domínio global do Ocidente.
    A saída, durante algum tempo, foi a especulação financeira que acabou por explodir. Nada de consistente se fará como alternativa sem perceber este processo. E sem perceber que não se pode meter no mesmo saco do capitalismo coisas contraditórias como por exemplo: crise dos países ocidentais em contraposição ao desenvolvimento dos países emergentes – crise do estado nação em contraposição à mobilidade global das corporações – a perversidade dos mercados financeiros em contraposição à necessidade absoluta dos mercados reais.

  2. André Barata diz:

    Caro Fernando Penim,
    Não estou de acordo com a parte da luta de classes e da diferença entre países ricos e países pobres. Por exemplo, a Itália é indiscutivelmente um país rico, bem mais rico que muitos dos países que a acusam. Não fui realmente por aí e se assim pareceu é porque alguma coisa ficou mal explicada. Temos de facto um alinhamento entre países incumpridores, ou em vias disso, e os restantes países da União que têm desembolsado para acudir aos primeiros. Este alinhamento repercute nas opiniões públicas, o que é bem atestável em sentimentos crescentes de germanofobia, além da forte censura, até de carácter moralista, aos gregos, italianos, nós e espanhóis. A simples existência de expressão PIGS, com mais de dois anos, é já de si particularmente desagradável. Portanto, o alinhamento é evidente. Mas não é nada evidente que possamos rebatê-lo num alinhamento entre países pobres e países ricos, como já disse, e muito menos ainda numa nova apresentação da luta de classes. Na verdade, o meu ponto é que este alinhamento não é irracional, é bem uma estratégia de enfrentamento da crise das dívidas da UE. Posto este primeiro esclarecimento, sim é verdade que sou de esquerda por cultura, mas a minha “esquerdidade” tem menos que ver com esquemas ideológicos (por muito iluminadores que possam ser), mas com uma certa estratégia de pensar os problemas da desigualdade de oportunidades, da injustiça social e da garantia de liberdades fundamentais. Esse debate sobre o que é ser de esquerda levaria tempo. Teremos oportunidades de o retomar.

    Finalmante, a respeito da sua tese de que o modelo social e económico da Europa está ameaçado, se não mesmo derrotado, pelo crescimento imparável das economias dos países emergentes, e que é aqui que devemos procurar as causas reais para a actual crise, bom eu não discordo, ou melhor, parece-me uma leitura bastante razoável. Em todo o caso, eu não penso que possamos fazer nada nesse plano, ao passo que podemos fazer muito no plano da despesa pública, do rigor orçamental, do investimento público com pés e cabeça, na confiança nas instituições, no sistema político representativo no espaço europeu, etc., etc…. E a verdade é que, em tudo isto, há imenso que fazer. Se me permite a brincadeira: a China não é responsável pelas chinesices em que nos metemos! Muito obrigado pelo rico comentário.

  3. Sem querer eternizar este troca de ideias, não resisto a tentar clarificar dois aspectos.

    1. a minha referência à propensão para tudo reduzir à luta de classes não se aplica apenas aos casos mais óbvios em que há pobres contra ricos; eu falo de todas as situações em que, perante um grande e perigoso desafio, os visados tratam só das relações entre eles e omitem as questões envolventes que as transcendem. Como se os náufragos numa barcaça se dedicassem exclusivamente a discutir quem rema melhor ou pior, esquecendo o estado do mar, a robustez da embarcação e a justeza do rumo.

    2. a questão do modelo económico e social da Europa tem, quanto a mim, dois desenvolvimentos possíveis:
    a. ou o empobrecimento gradual, até que se verifique o nivelamento com as condições sociais dos países emergentes, num processo do tipo dos vasos comunicantes
    b. ou um salto qualitativo da Europa, baseado na sua riquíssima tradição cultural, que permita criar uma organização social da produção de novo tipo. Uma inovação social que constitua, ela própria, uma “vantagem competitiva” no mundo globalizado.

    É esta segunda hipótese que a esquerda entretida na tradicional luta de classes despreza,
    O que eu venho lamentando há alguns anos.

  4. Dimanche diz:

    Esta crise tal como as outras ficou a dever-se a dois ingredientes: a burrice disfarçada de inteligência e a gula que esteve na origem desse magnífico assunto de que só se apreciam os actos e nunca a potência (à la Rochefoucauld).

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