Partir o jarrão e querê-lo inteiro

A recente Greve Geral trouxe à superfície, de forma particularmente aguda, antigas discussões e preconceitos sobre os sindicatos e as suas formas de manifestação e intervenção política e social.

Programas, artigos, editoriais e posts levantaram dúvidas sobre a legitimidade da existência dos piquetes de Greve, defenderam que importa dar primazia ao direito dos que querem (ou «têm», digo eu) que ir trabalhar e mesmo sobre o direito à greve, sob aquela velha formula: ”Sim, claro! a greve é um direito e nós respeitamo-la, mas…”. Depois, centraram-se na estéril e infinita questão dos números da adesão à Greve. Um editorial assumia mesmo a premissa segundo a qual “uma greve tem, como principal objectivo, prejudicar um patrão”.

Conscientemente ou não, esta corrente associa-se à velha máxima ideológica de “partir a espinha aos sindicatos”, em que se incluem acções ao nível governativo, como o da liquidação dos contratos colectivos de trabalho ou a aplicação de benefícios apenas aos sindicalizados naqueles que subscreveram acordos.

O enfraquecimento dos sindicatos, dos movimentos políticos e sociais e das suas formas de organização e manifestação, podem parecer no imediato uma vitória para as correntes conservadoras.

Parece que há quem pense que sem sindicatos, partidos ou outros movimentos, não haverá descontentamento ou contestação. Parece que há quem julgue que será mais fácil gerir reacções impulsivas de revolta e descontentamento, explosões reivindicativas atomizadas, “greves selvagem”, …, sem interlocutores colectivos organizados, e movimentos enquadradores institucionalizados. Espera-se que não seja tarde para querem ter o jarrão inteiro de novo.

Para além do entendimento político e conceito de desenvolvimento, os países nórdicos (cá está, No Reino…) há muito o perceberam. E optaram por uma solução exactamente inversa. Em alguns, chegam a consagrar a participação dos sindicatos na administração das Sociedades Anónimas.

A experiência tem demonstrado que os regimes que ou proibiram ou tentaram manipular os sindicatos não tiveram bom resultado. Alguns novos movimentos violentos recomendariam acrescidas prudências e não o cavalgar desta estratégia de enfraquecimento ou docilização do movimento sindical.

Uma greve é uma forma de conflito social (pode não ser laboral), mas institucionalmente legitimada. As democracias robusteceram-se ao longo dos anos integrando formas de expressão das vontades e opiniões dos seus cidadãos para além da cíclica (espaçada) expressão eleitoral. A expectativa é a de que os cidadãos sintam que têm formas de fazer valer as suas opiniões e dar a conhecer a vontade (que os governos os possam ouvir) sem recurso a formas ilegítimas, violentas ou “clandestinas”. O enfraquecimento dos sindicatos abre espaço a formas de intervenção não institucional e de responsabilidade não identificada.

Tem custos? Claro. Tem custos para a sociedade e directamente para quem faz greve. A democracia é, no imediato, muito mais cara do que as ditaduras. Preferimos assim.

Replicar o critério de questionar os piquetes de greve, porque se registaram 4 ou 5 locais de tensão (nos milhares que se fazem), seria como acabar com as eleições porque em algumas freguesias os eleitores foram impedidos de votar por destruição dos boletins ou o desaparecimento da chave do local onde deveriam decorrer as eleições.

30 trabalhadores em greve num total de 100 são 30%. Mas se ao universo se deduzirem os que estão de férias, de baixa, de licenças várias, em requisição de serviço e os serviços obrigatórios (segurança e protecção civil, saúde, etc) essa percentagem pode duplicar. Se forem ainda retirados os “estagiários” (com ou sem remuneração) e trabalhadores “independentes” e precários, essa percentagem voltará a crescer. Pode depois voltar a somar-se os que não conseguiram trabalhar…

O conflito dos números de adesão tem sentido para efeitos de marketing e combate político, mas importa sobretudo que os responsáveis políticos consigam ler o significado de uma greve. Sócrates desprezou e minimizou, durante mais de um ano, a contestação dos professores e teve em troca a perda da maioria absoluta. Não porque os professores fossem só por si suficientes para produzirem esse efeito, mas porque esse conflito teve repercussões sociais e políticas que extravasaram o conflito laboral localizado.

É por isso que uma greve não tem uma expressão numérica única. É por isso que o seu sucesso não é aferível pela taxa de adesão ou sequer pela conquista imediata de contrapartidas ou satisfação das reivindicações. Nenhum poder sobrevive ao permanente conflito social agudo. Os políticos sabem-no bem e é expectável que os comentadores tenham também essa noção. O resto é puro entretenimento.

Definitivamente, ninguém faz uma greve para liquidar o seu posto de trabalho. Quem faz greve sabe que o seu ordenado será menor nesse mês e que será mais difícil a sua progressão na carreira ou a ascensão a lugares superiores ou de «confiança». Fazer uma greve, em particular, por motivações que não laborais imediatas, é ainda mais complexo. A adesão a uma greve suscita diversas angústias profissionais e até de relacionamento pessoal. A decisão de a fazer fica muitas vezes pendente de se perceber se outros também a farão. É também por tudo isso que os piquetes fazem sentido.

Lamentavelmente, os sindicatos não têm poucos vícios e defeitos. Profissionalização da actividade, não limitação de mandatos, atraso no enquadramento dos trabalhadores precários, etc. Não poucas vezes, as iniciativas e formas de “luta” são erradas ou desproporcionadas.

Mas nada disso tem a ver com as guerras dos números, a legitimidade dos piquetes ou sobretudo com a necessidade dos sindicatos, da contratação colectiva de trabalho, da liberdade do movimento sindical e do direito à greve. Lamentavelmente, estes são os alvos.

Pode ser que 37 anos de democracia não sejam suficientes para uma sociedade ganhar maturidade. Pode ser um problema, não despiciente, de qualidade dos comentadores e políticos. Podem os editorialistas reproduzir o facilitismo e imediatismo reinantes. Mas as consequências podem, a prazo, ser demasiado graves e pode esse prazo não ser assim tão distante.

Usar o jarrão para alvo pode ser um jogo perigoso para quem tanto pode precisar dele inteiro.

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4 respostas a Partir o jarrão e querê-lo inteiro

  1. Daniel Ribeiro diz:

    Em adenda à reflexão que sugeres é interessante a entrevista de Sven Otto Littorin, ex-ministro do emprego do governo sueco entre 2006 e 2010 – hoje no Público. Vale a pena ler. A dado passo:

    “…penso que para um governo de centro-direita possa parecer estranho, mas fui abençoado por haver uma elevada taxa de sindicalização na Suécia.
    P: – A sério? Porquê?
    – Porque, do meu ponto de vista, torna-os muito menos militantes e muito mais envolvidos e a tentar encontrar soluções. E isso, nos tempos actuais, é extremamente bom. As pessoas sentam-se, negoceiam, chegam a um acordo e trabalham para o aplicar. Por isso, o número de greves na Suécia é mínimo, quase nulo. ..”

    Um abraço
    Daniel

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