O problema

Nestes tempos, é preciso algum espírito estóico, resistir ao acidental e concentrarmo-nos no empecilho maior desta crise: a estagnação económica. Fazer como diz aqui Pedro Pita Barros, empenharmo-nos em pensar em soluções, esforçarmo-nos a vista a encontrar luzes de fim de túnel é urgente. Até porque a estagnação não se resolve de uma penada. E enquanto não retomarmos o crescimento económico, enquanto prosseguirmos nesta bisca lambida de impostos a subir, consumo a baixar, impostos trocados por fundos de pensões, mais pensões a pagar, é como jogar com um mesmo baralho gasto de cartas marcadas. Sabemos sobretudo que não é por aí que vamos lá. Leia-se bem o que digo: Por si só, a austeridade não cura; mas por si só a austeridade pode matar.

Que fazer então? De boa vontade concedo que se tem de melhorar as condições para captar investimento estrangeiro e reter o nacional. De facto os holandeses tornaram-se “one of the most investment friendly countries of Europe”. O investimento é um bem escasso, compete-se por ele, e parece-me forçoso que os estados compitam por ele enquanto não acordarem entre si alguma forma de o distribuir equitativamente. Estados e investidores fazem escolhas ditadas pelos interesses que representam. E são os mesmos interesses que os devem conduzir a trocar o estado de natureza de luta de todos contra todos pelo estado civil de regras que, sem a eliminar, regule a competição pelo investimento. É sabido, onde se troca a desconfiança absoluta pela construção da confiança troca-se a sobrevivência pela cooperação, ainda que temperada pelo estímulo competidor. Normalmente, seria de esperar que quem está na posição perdedora, em vez de se queixar do investimento que perde, lutasse por ele ou, ao menos, pelas tais regras, chamem-lhes harmonização fiscal, coesão económica e social. Infelizmente, o que se vê neste capítulo é nada – ou melhor, é a incómoda percepção de que o governo que convida à emigração, um tal de Miguel Relvas até mencionou a transcendência dos feitos dos portugueses por esse mundo fora, é o mesmo governo que lamenta a “emigração” do capital. Assim não dá.

Ninguém tem dúvidas de que só há crescimento económico onde houver investimento. Mas talvez o que seja surpreendente, em especial para quem prefere o esquematismo ideológico à mais atenta consideração da realidade, é que o investimento não é amigo do estado de competição desregulada, da incerteza das regras, da luta de todos contra todos. O investimento não passa cheques em branco, passa cheques sim, mas com garantias e alguma boa vontade. A actividade económica carece de equilíbrios duradouros, porque o retorno do investimento, entre gente honesta, não é imediato. E só a beneficia termos melhores leis, como por exemplo as de arrendamento, bem como termos melhor e mais célere justiça, e um quadro fiscal estável. Tudo isto é verdade, especialmente porque tudo isto releva da construção de um espaço de relacionamentos onde a confiança domina sobre a desconfiança. E pelo menos isto estaria ao alcance da acção governativa.

Ninguém tem dúvidas de que só há investimento e crescimento económico se houver menos desconfiança e que somos campeões ou perto disso, dentro da OCDE, em “mistrusting other people”. Mas talvez o que seja demasiado depressa esquecido é que há uma correlação fortemente estabelecida entre essa desconfiança e a desigualdade de rendimento, e que também aí somos campeões ou perto disso, entre os países com quem merece a pena fazer comparações. Mas, se assim é, não teria sido importante aproveitar os tempos de austeridade para diminuir as desigualdades de rendimento, o que já de si seria um contributo para uma sociedade mais justa, mas, além disso, promover uma maior confiança e, com isso, maior atracção de investimento e, finalmente, também uma economia apostada no seu crescimento?

Era claro que sim, mas a oportunidade que estava ao alcance da acção governativa, deste e do governo anterior é, já o podemos dizer, uma oportunidade perdida. Há já um estudo, cuja notícia se encontra no jornal Público, e cujo conteúdo se encontra disponível aqui, que, comparando o impacto das medidas de austeridades até Julho de 2011 em seis países da UE – Portugal, Estónia, Irlanda, Espanha, Grécia e Reino Unido -, conclui: “A distribuição do fardo de austeridade sobre o rendimento disponível é clara e fortemente regressiva em Portugal, moderadamente progressiva no Reino Unido, com um efeito muito maior no topo, também progressiva na Irlanda (…), e de forma clara e fortemente progressiva na Grécia”.(p. 28)

Este é o nosso problema. Já o disse antes no blogue da SEDES e é nele que nos afundamos, sem que valha a pena espingardearmos contra chineses e holandeses. E é por isso que o acidental se revela o essencial no caso português. Não há forma de dissociar o problema do crescimento económico quando os nós no estômago se sucedem. Ontem eram as pensões “acumuladas” mas miseráveis a serem ceifadas, hoje são as nomeações políticas a “distribuir” rendimentos por políticos dos partidos do governo, entenda-se rendimentos ao nível de um qualquer negócio da china.

Só podem ser difíceis os tempos quando as nossas palavras têm de ser postas sob umas aspas para significarem o contrário daquilo em que nos empenhamos.

Amanhã, serão novas medidas de austeridade porque nas Finanças alguém havia esquecido que ficar com o fundo de pensões da banca significava pagar essas pensões doravante. Depois de amanhã, não sei.

Sobre André Barata

Filósofo, professor da Faculdade de Artes e Letras da Universidade da Beira Interior.
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Uma resposta a O problema

  1. Mais uma vez o cumprimento por pôr tão claramente o “dedo na ferida”.
    Eu era um dos que tinha algumas expectativas – estúpidas, vejo agora – de que o atual Governo, nem que fosse forçadamente, desse início a um processo de redistribuição da riqueza que pudesse diminuir o enorme fosso que existe entre os rendimentos dos ricos e os daqueles que pouco têm. O discurso de Pedro Passos Coelho de que haveria justiça na distribuição dos sacrifícios parecia apontar para aí.
    Infelizmente, vejo que, mais uma vez, isso não passava de retórica política e que quem está, de facto, a suportar (pagar) a crise são aqueles que já pouco tinham.
    No meu dia-a-dia discordo constantemente das pessoas que dizem que os políticos são todos iguais. Digo a esses pessoas que é tão disparatado dizer isso como dizer (e quantas vezes se diz…) que os homens são todos iguais, ou que as mulheres são todas iguais. Mas a verdade é que eu próprio sinto às vezes isso. Pelo menos, numa coisa: nenhum parece conseguir estar verdadeiramente empenhado em servir o Povo que o elegeu.

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