Corrupção e impunidade para pacóvios

Em Portugal, fala-se muito de corrupção, mas não mais, fazendo fé nos índices de percepção de corrupção, do que nos outros países do Sul da Europa. E se não há fumo sem fogo, talvez até haja menos corruptos por km2 ou por milhão de habitantes por cá do que, digamos, em Itália ou na Grécia, onde a percepção de corrupção é bastante mais alta.

Mas há ainda um segundo dado. Em Portugal também se fala muito de impunidade, e com razões de sobra. Contam-se pelos dedos de uma mão o número de condenações por corrupção por ano! Se parece que não temos muitos mais corruptos do que os países com que habitualmente nos comparamos, também parece que, de forma muito anómala, não os conseguimos condenar, o que soma a um problema de corrupção um problema de Justiça.

Veja-se estes dados de Março passado sobre crimes de corrupção e afins:

Em Portugal há 17 corruptos na cadeia, apenas dois condenados por fraude fiscal e nenhum por burla qualificada. Os dados a que a SIC teve acesso revelam que o crime económico continua praticamente impune no nosso país.Os dados estatísticos são da Direcção Geral dos Serviços Prisionais e dizem respeito ao início deste mês de março.

(Sic Notícias, 7/Mar/2012)

Não teremos corruptos e as pessoas fantasiam quando falam de corrupção, como se assim encontrassem um bode expiatório para explicar o estado deprimido em que o país se encontra? Ou, pelo contrário, não teremos é uma  pálida ideia da realidade da corrupção que por esse país sagra, conhecida à boca pequena por todos, mas à boca cheia conhecida de ninguém? Talvez nem uma nem outra, ou um pouco de ambas, mas, sem dúvida, a hipótese mais razoável é a de que algo vai mal no reino da Justiça.

A mais anedótica e recente demonstração desse mal foi uma infelicíssima troca de acusações entre o Procurador Pinto Monteiro e a Ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz. Segundo rezam as crónicas, o senhor procurador justificou os atrasos na investigação do caso dos submarinos com falta de dinheiro para pagar as perícias necessárias aos ditos veículos bélicos. Diz que estaria à espera do dinheiro que o Ministério lhe haveria de fazer chegar. A Ministra responde assim: «O processo dura há seis anos e nunca ao MJ foi solicitado qualquer perícia ou pedida qualquer verba para pagamento de qualquer coisa».

Portanto, está tudo parado e parado continuaria se não tivesse havido mais este incidente de embirrentos. E nós ficamos a pensar na Grécia, onde tudo parece estar a correr mal, mas onde ao menos já se acusou e se deteve um ex-ministro da defesa, depois de acusações de corrupção no negócio muito semelhante que por lá se fez. Eram submarinos e a era a mesma empresa alemã a vendê-los (Ferrostaal).

Ouçam lá: mas vai alguém disponibilizar a verba? Há, digam lá a verdade, alguém a mexer uma palha que seja nessa “investigação”? Ou resume-se tudo a sacudidelas de água do capote, mas com brado, a ver se o pacóvio se confunde?

Sobre André Barata

Filósofo, professor da Faculdade de Artes e Letras da Universidade da Beira Interior.
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