Reequilíbrio de relações

Depois de muito esforço por desequilibrar relações na sociedade portuguesa, não raro com proselitismo pouco consentâneo com o interesse do país, o Governo, ou alguma sensibilidade dentro dos seus gabinetes, parece querer emendar a mão, pelo menos simbolicamente. Serão novos sinais de governação, ou talvez de salutar dúvida, diante da previsível devastação social que viveremos durante alguns, esperemos que não demasiados, anos?

Em concreto, e lido o Expresso de hoje, duas notícias do semanário chamam a atenção para o bem do equilíbrio das relações, seja na justeza das relações comerciais seja na justiça dos contratos de crédito.

Em primeiro lugar, e ainda sobre o caso Pingo Doce, as declarações de Assunção Cristas, sobre a necessidade de reequilibrar as relações, «para que a parte mais forte não possa abusar da parte mais fraca». Referia-se como parte fraca aos produtores, nem tidos nem achados pela Jerónimo Martins, obviamente a parte forte. E vale a pena citar: «O que temos visto é que nestes casos as grandes superfícies e os grandes grupos – e em particular a Jerónimo Martins – fazem promoções e depois mandam uma cartinha a impor os descontos no preço acordado com os fornecedores, sem negociação. » É isso. Na verdade, é bom notá-lo, o mercado livre e concorrencial – sim, repito, o mercado livre e concorrencial – não resiste ao mercado desregrado em que a Jerónimo Martins parece apostada, aliás na linha de pensamento económico propugnada por Santos Pereira. Dispensando outras razões, não resiste nomeadamente porque o país não tem escala para isso. A notícia do Expresso releva esta clivagem no destaque que faz – «Ministra fala em “práticas inadmissíveis” onde Santos Pereira vê “acções normais”». Nem mais.

Esta recusa da benignidade, se não mesmo bondade, dos desequilíbrios acentuados é o mínimo denominador comum, por largo que seja o espectro de discordâncias que nos dividam, para garantir que queremos realmente perseguir um futuro para o país. A justeza  económica é garantia de oportunidades, não é licença para matar a concorrência ainda que concorrencialmente.

Em segundo lugar, em alguma esfera do Governo, provavelmente com centro no Ministério da Justiça, tem ganho corpo a ideia de ser justo, em certas condições, que um crédito imobiliário em incumprimento fique saldado com a entrega da casa hipotecada. Esta sensibilidade a uma justiça de equilíbrio vem na sequência de uma recente sentença proferida em Portalegre (pelo juiz Alexandre Leite Baptista), mas também na sequência de legislação já adoptada em Espanha. A definição dos termos justos em que os contratos de crédito imobiliário são feitos não é independente da realidade económica e social dos contratantes e da continuidade das condições económicas da comunidade em que estão inseridos. Há mais justiça do que a justiça contratada por assim dizer. Condições equilibradas podem, como tem sucedido com milhares de famílias, tornar-se desequilibradas, a ponto de se tornarem injustas. E para essa justiça que não é apenas a positividade posta num contrato, mas compreensão da uma realidade feita de equilíbrios a refazer, pode contribuir a jurisprudência, mas necessário será o ajustamento legal que o Governo parece querer levar a cabo, e bem. De acordo com a notícia, «na próxima segunda-feira, o grupo de trabalho criado pelo Governo e pelo Banco de Portugal para analisar a melhor forma de combater os problemas do incumprimento no crédito à habitação, vai dar um passo decisivo para definir uma fórmula que ajude as famílias já sobreendividadas e equilibre a relação com os bancos.» Bons votos para a próxima segunda, então.

PS: Talvez uma justiça ou uma justeza económica de balança com pratos receptivos ao peso de todas as razões pudesse ser mais observada também na regulação dos juros das dívidas externas…

Anúncios

Sobre André Barata

Filósofo, professor da Faculdade de Artes e Letras da Universidade da Beira Interior.
Esta entrada foi publicada em Equidade, Governo, Justiça. ligação permanente.

Uma resposta a Reequilíbrio de relações

  1. Jorge Bravo diz:

    Pois meu caro André Barata.
    “I know not what tomorrow will bring”*
    Mas com jótinhas não vamos lá!
    *F.P.

Os comentários estão fechados.