Leituras do livro «Imigração e Racismo em Portugal – O lugar do outro» (1)

O Bruno Peixe Dias e o Nuno Dias organizaram para a colecção de livros de bolso Le Monde Diplomatique um pequeno volume sobre a realidade da imigração e do racismo em Portugal; convidaram-me a apresentar o livro, nesta minha qualidade de cidadão que, não sendo especialista, tem interesse político no tema. Da leitura dos sete estudos resultaram algumas notas de reflexão, que irei expondo em alguns post. Procurarei não me alongar excessivamente em cada um deles.

Na contracapa do volume, reproduzindo palavras da nota introdutória, os autores dizem ao que vêm: «O livro que se segue é uma revisitação, em modo crítico, de alguns dos principais temas que fizeram a agenda política, mediática e social-científica da imigração em Portugal nos últimos anos.» Assim se torna notório que a actualidade deste livro está em responder e envolver-se com a própria actualidade, e nisto fazer do trabalho de análise também trabalho consequente de avaliação crítica. Por exemplo, a respeito dos conceitos empregues pelas esferas do poder quando se posicionam perante as realidades da imigração e do racismo. Mais particularmente, quando montam uma linguagem de sentidos a partir da ideia de “integração”, predispondo assim (apenas por consagração semântica contudo) um entendimento da diferença entre cidadão nacional e cidadão estrangeiro como diferença entre cidadão integrado e cidadão não integrado (e integrável se, e na medida em que, for possível).

Além da inevidência dos modos de vida societários por que se esperaria integrar o cidadão estrangeiro,  havia que fazer ressaltar como a linguagem da integração, na verdade, oculta o grau de proximidade efectiva da condição do imigrante à do trabalhador nacional precário. Este ocultamento é logo denunciado nas primeiras páginas do volume:

«Esta proximidade está bem patente no modo como as formas de precarização do vínculo laboral que faziam parte da experiência de trabalho do estrangeiro se estão a generalizar ao conjunto dos trabalhadores mostrando assim a falsa oposição entre “trabalhadores nacionais” e “trabalhadores imigrantes”.» (pp.12-13)

Nestes precisos termos, a problemática da imigração residiria menos numa integração a alcançar, ponto de chegada ilusório fixado a partir de uma posição exterior de poder, do que, pelo inverso, numa integração vigilante,  estabelecida como ponto de partida, pela mesma posição exterior de poder, mas realmente experimentada pelo imigrante na forma de uma desigualdade de acolhimento. De forma paradoxal, o trabalhador imigrante não começa por sofrer de falta de integração; pelo contrário, ao nível económico-social que dele se espera, pode é sofrer de excesso de integração nas desigualdades que a sociedade de acolhimento mantém.

Um tal esquema de integração pré-dada, antes mesmo do acesso ao território nacional, é surpreendido na fixação de quotas anuais para novos imigrantes no país em função da percepção prévia das necessidades do mercado de trabalho nacional. Trata-se de uma imigração admitida na condição de uma integração pré-decidida (cf. p. 76). Esta perspectiva algo instrumental do imigrante é fortemente redutora, como se as decisões relacionadas com a imigração se fizessem corresponder simplesmente a lógicas de oferta e procura nos diferentes mercados de trabalho assalariado entre países de emigração e países de imigração. Aliás, o mesmo sentido instrumental é válido quando se inverte o fluxo migratório e se torna tão insistente o convite, entre governantes, a que cidadãos nacionais encarem a emigração como uma saída aceitável num quadro de crise de oferta de emprego. Não podia ficar mais evidenciado o verdadeiro recorte de proximidades e distâncias, integrações e falta delas, que descreve estruturalmente a sociedade portuguesa.

Apesar de todas as derivações semânticas em torno da metáfora conceptual da integração, a maneira como os poderes públicos lidam com os emigrantes revela-se, não só instrumental, mas mesmo instrumentalizadora como quando se admite a ambiguidade de conceber que o mesmo trabalhador estrangeiro que faz descontos para a segurança social possa, simultaneamente, permanecer na condição de imigrante clandestino. Mónica Catarino Ribeiro e Sara Dias de Oliveira, em estudo conjunto sobre os aspectos legais e penais relacionados com a imigração, explicam bem o ponto:

«Aproveitando o Governo Português (…) para proceder a alterações pontuais (…), manteve-se a regra da proibição explícita de empregos de estrangeiros não regularizados, tolerando-se, no entanto, que estes trabalhem desde que paguem a segurança social.» (p. 79)

Na verdade, tipifica-se assim o imigrante clandestino como “tipo ideal” do trabalhador precário, não apenas como quem está na condição de precário, mas quem é  precário por condição.

A esta precarização admitida de raiz, acresce ainda uma estigmatização assumida, a completar, portanto, o quadro do esquema da integração pré-dada que os poderes públicos escolhem.

«Aquando do segundo processo de regularização extraordinária em Portugal, foi considerado requisito para a atribuição de autorizações de residência definitivas (o que seria possível três anos após a concessão de autorizações de residência anuais e provisórias), que o cidadão estrangeiro não tivesse cometido nenhum crime.» (p. 77)

Considerando estes dois aspectos legais, penal e fiscal, que estabelecem as condições a priori de “hospitalidade relativa” para com os cidadãos imigrantes, o juízo de incompreensão das autoras faz todo o sentido:

«Não se compreende o merecimento de tutela penal de um estrangeiro em situação irregular no território nacional quando não está em causa a prática de qualquer crime, mas apenas o exercício de uma actividade profissional subordinada que a lei admite ou tolera mediante o pagamento de impostos, sem que, no entanto, confira quaisquer garantias a quem cumpra com ela.» (p.79)

Põe-se assim a descoberto uma cidadania degradada, na verdade fruto de uma concepção degradante da tolerância, assente não no reconhecimento de uma igualdade de princípio dentro de um espaço social de coexistências múltiplas, mas, bem pelo contrário, na determinação de uma assimetria efectiva entre quem tolera e quem se tolera.  

Tal assimetria é muito bem identificada no estudo do Bruno Peixe Dias nos termos de um “processo de subalternização”, que há, necessariamente, que desconstruir no quadro de uma «qualquer perspectiva política que se queira emancipatória e igualitária» (p. 17)

(Continua)


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Sobre André Barata

Filósofo, professor da Faculdade de Artes e Letras da Universidade da Beira Interior.
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