Leituras do livro «Imigração e Racismo em Portugal – O lugar do outro» (2)

 O capítulo assinado pelo Bruno Peixe Dias sinaliza como a condição de imigrante tende a ser alinhada com a de uma subalternidade social, que, desde logo, diminui o espaço de cidadania do imigrante. E apesar dos posicionamentos sobre imigração dividirem de forma muito clara, e até reconhecível, a direita e a esquerda – a primeira mais securitária, como se o imigrante propendesse a constituir-se como ameaça, a segunda mais humanitária, como se o imigrante, pelo contrário, propendesse a constituir-se como vítima –, há, em ambas, vínculos com este processo de produção de subalternidade. Se a direita pode vindicar uma explícita subalternidade do estrangeiro ao cidadão nacional, numa clivagem funda entre o “nós” e o “eles”, a abordagem de esquerda não raro tende a uma subalternização tácita por meio de formas que podem reconhecer-se no paternalismo:

«O discurso da esquerda, e de algumas ONG’s de defesa dos imigrantes, ao procurar defender o imigrante como uma vítima a ser protegida, retira-lhe a potência subjectiva de agir, e coloca-o mais uma vez na posição de subalterno em relação ao autóctone. Em vez de o considerar como alguém capaz de vontade, decisão e agência política, o imigrante é remetido à pura passividade (…).» (p. 27)

Antes disso, Bruno Peixe Dias faz notar que, logo à partida, «o quadro categorial e conceptual com que se aborda a imigração (…) tende a interpretá-la como um “problema”.» Claro que um problema de natureza diferente consoante a abordagem seja de direita ou de esquerda, até de sinal claramente antagónico – sob o letreiro ou de potencial agressor ou de potencial vítima – e, por isso, também “tratável” diversamente. Em todo o caso, um “problema”, que exigiria, sobretudo à esquerda, desconstruir uma subalternização que começa por exacerbar a diferença do imigrante face ao cidadão nacional e nos termos de uma determinação negativa, como um “outro não nacional”.

É realmente aqui que aparece o problema do “problema” – o princípio subjacente à definição de nacionalidades é o da ênfase em traços particulares que contestam inevitavelmente os termos comuns em que se deverá fundar o pleno desenrolamento de uma cidadania. Para Bruno Peixe Dias, o desafio que se perfila está em descomprometer nacionalidade e cidadania, socorrendo-se da ideia de Étienne Balibar de uma “cidadania não-nacional” na «consagração institucional de uma nova cidadania, em que os direitos deixem, em definitivo, de estar vinculados à nação.» (p. 28)

Eu acrescentaria à ideia de cidadania não-nacional ainda uma nacionalidade sem cidadanias a completar um descompromisso especialmente intempestivo num quadro de globalização. A tensão entre nacionalidade e cidadania como tensão entre particularidade e universalidade, deveria resolver-se desautorizando a mobilização recíproca de uma contra a outra. Mobilizar-se a nacionalidade como condicionamento da cidadania é aceitar um fundamento inigualitário no seio da própria cidadania. Mobilizar-se a cidadania como condicionamento da nacionalidade inibe expressões conviviais e culturais diferenciadoras. Pensadas nos termos de pertença e projecto, cidadania e nacionalidade, numa sociedade de emancipação, recortam-se por si, uma sobre a outra, sem, contudo, se sobreporem ou se recortarem uma à outra.

(Continua)

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Sobre André Barata

Filósofo, professor da Faculdade de Artes e Letras da Universidade da Beira Interior.
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