Cuidado com o discurso da corrupção

IMG_20130619_000824(Le Monde Diplomatique, ed. portuguesa, Junho 2013, p. 5)

Traz a edição deste mês do Le Monde Diplomatique um interessante gráfico, a partir de dados de 2011, que correlaciona dois importantes índices – o índice de Gini, que é uma medida de desigualdade de rendimentos, e o índice de percepção à corrupção. O gráfico sugere uma correlação entre desigualdade e percepção de corrupção, pelo menos nos seguintes termos – as sociedades mais desiguais tendem a queixar-se mais de corrupção; e as sociedades que menos se queixam de corrupção tendem a ser menos desiguais.

Mas, para valores do índice de Gini relativamente baixos, por exemplo < 30, o gráfico mostra que a correlação é pouco ou nada evidente, verificando-se que sociedades com níveis de percepção de corrupção muitíssimo contrastantes, como, por exemplo, a Dinamarca e a Hungria, podem registar valores muito semelhantes no índice de Gini. Devem, portanto, ser investigadas outras variáveis e duas, que não estão explicitamente contempladas no gráfico, saltam à vista.

1.       Nas sociedades menos desiguais em consideração no gráfico, apenas o subgrupo das mais ricas se perfila do lado que percepciona poucos problemas de corrupção. Em suma: Tanto ou mais do que o índice Gini, também o PIB per capita deverá ter peso significativo nas condições societais que favorecem a corrupção. Atesta-o o facto de nenhuma das sociedades mais ricas ricas ter na corrupção a percepção de um problema tão relevante quanto sucede nas sociedades mais pobres.

2.       Em segundo lugar, também parece revestir alguma importância as diferenças de tradição política, designadamente no que repercutem na cultura de organização do Estado. Com excepção da Estónia, todos os países do Leste outrora socialista, sejam muito ou pouco desiguais, obtêm sempre níveis de percepção de corrupção medíocres, ainda que de forma mais pronunciada quando são mais desiguais.

O caso português

O caso Português, como o Espanhol, acompanha a correlação atrás apontada de que as sociedades mais desiguais, como é o caso de ambas, tendem a queixar-se mais de corrupção do que sociedade menos desiguais. Em todo o caso, mesmo seguindo esta correlação, Portugal e Espanha registam índices de percepção de corrupção muito melhores do que países com sociedades identicamente desiguais, como a Letónia, a Lituânia, a Bulgária, a Roménia, mas bastante mais pobres e com uma cultura de organização do Estado recentemente transformada. Ainda há o caso grego, a que se deveria juntar ainda o italiano, onde a percepção de corrupção é, e sempre foi, elevadíssima.

O caso Português até revela um desempenho bastante razoável em termos de percepção de corrupção. Tem níveis de percepção de corrupção muito próximos de países com Espanha, França, até Bélgica, podendo considerar-se estar no meio da tabela, entre os países tidos em consideração no gráfico (14 com melhor desempenho, 11 com pior desempenho). Este é um resultado interessante, até surpreendente, tratando-se Portugal de um país que acumula elevada desigualdade com baixo PIB per capita, duas variáveis a que é sensível a percepção de corrupção. Aliás, a partir de dados de 2011, é fácil verificar que, à excepção uma vez mais da Estónia, entre os países considerados, nenhum país mais pobre tem melhor desempenho em termos de percepção de corrupção.

Por este conjunto de razões tendo a discordar bastante com leituras desastrosas dos mesmos resultados. Mesmo quando se faz notar que Portugal desceu quase 10 lugares no Índice de Percepção de Corrupção na última década: passou da 23ª posição em 2000 para a 32ª em 2011, é necessário, para dizer a verdade toda, que o número de países considerados duplicou – passando de cerca de 90 para cerca de 170 – e sendo necessário reconhecer que alguns desses países vieram ocupar posições mais elevadas do que a de Portugal, também convém clarificar que são o Barbados, Santa Lucia, Qatar, Emirados Árabes Unidos. Na verdade, em 2001, como em 2013, o valor do índice para Portugal foi exactamente o mesmo – 63 pontos. Na verdade, em 2001, como em 2013, Portugal ocupa o mesmo 16º lugar entre os países europeus. Podia ser melhor. Mas certamente é enganoso falar de uma tendência desastrosa, designdamente no quadro europeu.

PIB per capita PORDATA(Gráfico gerado a partir da base de dados PORDATA)

Quer isto dizer, então, que Portugal está a sair-se bem neste capítulo? E que Portugal é um país muito menos corrupto do que pobre ou desigual? A percepção parece ser essa. Mas uma coisa são percepções da realidade outra é a realidade, especialmente a realidade inapercebida. Concedo a possibilidade de estarmos a ver apenas a ponta do iceberg e que os esforços de pessoas como Paulo Morais – rosto mais visível da denúncia de corrupção política em Portugal – vão no sentido de mostrar tudo o que se esconde na superfície opaca das águas do mundo da política, desde as PPPs negociadas em gabinetes ministeriais às negociatas do poder local, passando pelos interesses infiltrados nas posições directivas da administração pública, etc. Apesar dos dados que fazem a comparação internacional apontarem noutro sentido, concedo, nem que seja por humildade académica, como pertinente a hipótese de que exista um iceberg inapercebido de corrupção em Portugal.

Contudo, posto isto, há duas observações incontornáveis a serem feitas. Em primeiro lugar, considero imprescindível que apareçam resultados mais palpáveis, compatíveis com a escala das acusações expostas no espaço público. Mais importante ainda: considero fundamental um discurso mais sério e cauteloso nesta matéria. Por exemplo, dizer que 10 a 15% dos políticos são corruptos, ou que a Assembleia da República tem sido o centro da corrupção em Portugal são afirmações de enorme gravidade que, a meu ver, beneficiam menos a luta contra a corrupção do que exacerbam a suspeição e o fantasma da existência de corrupção. Agitar este fantasma normalmente conduz a maus resultados, que incluem entre os perdedores a própria democracia que, no fim de contas, é o regime que legitima os políticos que temos.

Em segundo lugar, há um ponto em que não faço concessões. Dizer que “a principal causa da crise em que Portugal se encontra mergulhado é a corrupção” é, na minha opinião, obviamente enganador. A crise em Portugal certamente terá uma multiplicidade de causas associadas, não podendo ser explicada de forma unilateral. Mas uma explicação que se baseie fundamentalmente em aspectos relacionados com o comportamento “corrupto” dos políticos é desviar as atenções dos factores que realmente têm amarrado, com nós cada vez mais apertados, o país à crise: o programa ideológico de precarização da sociedade, com degradação da classe média, restaurando-se assim uma sociedade de classes em Portugal; a subordinação incondicional do princípio da soberania política dos Estados às obrigações com a dívida; a desconstrução da União Europeia como projecto de coesão e solidariedade. Ora,  nem o país mais incorruptível sobreviveria, sem crise, a este tratamento que tem sido imposto a Portugal. Portanto, cuidado com o discurso da corrupção. Pois ou serve, com mais culpabilização, para justificar o austerismo correctivo, ou serve, o que infelizmente não é pouco, para nos distrair da necessidade imperiosa de inflectir a política de austeridade. De nenhuma das maneiras, serve para proporcionar ao país uma alternativa à crise.

Sobre André Barata

Filósofo, professor da Faculdade de Artes e Letras da Universidade da Beira Interior.
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2 respostas a Cuidado com o discurso da corrupção

  1. bravo1951 diz:

    Muito Bem Visto!

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